sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

MARI - Fotos: Chefe de Gabinete representa Prefeito em Solenidade da Delegacia da Junta do Serviço Militar

Foto: Coronel Anderson, Júlio Rodrigues (Secretário da Junta em Mari), Sargento Silveira, Josenilson Avelino (Chefe de Gabinete de Mari), Tenente Alcimar e o Capitão Maia

O Chefe de Gabinete do município de Mari, Josenilson Avelino (Dedé da prefeitura), participou nesta quinta-feira (16) da Solenidade de posse da Delegacia da 75ª Junta do Serviço Militar (JSM) regional, realizada em João Pessoa. Dedé esteve representando o prefeito Marcos Martins. Junto ao Chefe de Gabinete estava o Secretário da Junta Militar do município de Mari, senhor Júlio Rodrigues.
Durante a solenidade, os representantes de Mari foram cumprimentados pelo Tenente Alcimar, o qual parabenizou pelo trabalho realizado na Junta da cidade, onde inclusive foi destacado a evolução dos serviços da mesma que hoje encontra-se informatizada e devidamente estruturada, servindo de exemplo as demais juntas da região, algo que não existia durante a gestão anterior.


Na ocasião, tomou posse o Capitão Maia, que ficará responsável pelos trabalhos da referida Junta na região a que ela atende. A solenidade foi encerrada com um coquetel servido as autoridades e demais convidados presentes.



Foto: O Sargento Silveira, cujos pais são de Mari, cumprimentou o Chefe de Gabinete e falou da satisfação em encontrar conterrâneos de seus pais.

Serviço
A Junta de Serviço Militar é uma parceria do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, com a prefeitura de Mari. É o órgão responsável pelo acesso a serviços como emissão de certificados e alistamento. Todos os jovens do sexo masculino que completarem 18 anos devem, obrigatoriamente, se apresentar ao órgão do Exército no município para se alistar.

Veja mais fotos da solenidade (em anexo):




MSB

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Proposta exige que empresa garanta dinheiro para troco de clientes


O Projeto de Lei 5727/13, em análise na Câmara dos Deputados, exige que, nos serviços que exijam a manipulação de dinheiro, as empresas garantam a seus empregados, no início da jornada, uma quantia mínima para cobrir as despesas com troco. A proposta acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Major Fábio: é comum ver o empregado tirar o dinheiro do próprio bolso para dar o troco.


O autor da proposta, deputado Major Fábio (Pros-PB), afirma que, muitas vezes, frentistas de postos de gasolina e cobradores de ônibus acabam tendo que dar o troco para o cliente com recursos próprios, sendo ressarcidos depois, quando há maior circulação de dinheiro.

A intenção da proposta, segundo o parlamentar, é proteger o empregado, no sentido de que ele tenha todas as condições de trabalho. Além disso, evitar o risco de ele não ser ressarcido se seu local de trabalho for assaltado. "Além do risco à sua segurança, se ele tiver adiantado qualquer quantia de sua propriedade, sofrerá a perda de ter o seu dinheiro roubado sem que haja perspectiva de ressarcimento”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA

MSB

VEJA FOTOS: Tenente faz fotos nua no alojamento do quartel e imagens vazam




Ela, que atua nas Forças armadas, aparece nua nas imagens que circulam desde a tarde de ontem. Além das imagens, um vídeo, que seria da mesma tenente, também é compartilhado.
Aparentemente os registros foram feitos dentro do alojamento do quartel, e ao fundo das imagens é possível ver peças íntimas e fardamento de oficiais.
As imagens foram registradas por ela mesma, por um aparelho de celular, através do reflexo do espelho. Ainda não há confirmação sobre de onde é a tenente.

Veja as fotos (com tarjas):



MSB


Proposta altera normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica diversas normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata desses juizados.

 Objetivo principal da proposta é dar mais agilidade aos processos.


Conforme justificativa apresentada pelo STJ, a grande maioria dos usuários dos juizados especiais federais são pessoas de baixa renda, educação limitada e faixa etária elevada. Prevalecem, entre as questões ajuizadas, a concessão ou a revisão de benefícios previdenciários, até o valor de 60 salários mínimos. “Porém, questões de natureza exclusivamente processual têm contribuído para o atraso no andamento processual dos juizados especiais”, ressalta o STJ.

Entre as medidas propostas, está a retirada da competência do juizado especial cível de julgar causas para a concessão de medidas cautelares. Porém, o juiz poderá deferir antecipação de tutela no curso do processo.

Uniformização
A proposta prevê a extinção das turmas regionais de uniformização, concentrando na Turma Nacional de Uniformização o julgamento dos pedidos fundados em divergências entre decisões de turmas recursais ou proferidos em contrariedade à súmula ou à jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

“As turmas regionais de uniformização têm-se reduzido a apenas mais uma instância recursal, em nada favorecendo as partes ou o sistema de juizados especiais e causando ainda mais demora à decisão que porá fim ao litígio”, explica o STJ.

Autores e representantes
O projeto também modifica a lei para incluir o espólio e o condomínio entre os que podem ser autores no Juizado Especial Federal Cível, “em consonância com o entendimento jurisprudencial firmado”.

Outra alteração prevê que as partes só poderão designar representante para a causa que não seja advogado nas hipóteses de comprovada impossibilidade de comparecer à sede do juizado especial federal. Esses representantes poderão ser parentes, cônjuge, companheiro ou companheira e assistentes sociais identificados, representando a instituição onde o autor estiver internado, albergado, asilado ou hospitalizado.

“A alteração é relevante porque a redação atual, extremamente genérica, possibilita a atuação de pessoas inescrupulosas, que, na qualidade de representantes da parte autora, chegam mesmo a sacar os valores decorrentes da condenação, principalmente do INSS, depositados em conta judicial”, argumenta o STJ.

Juízes suplentes
O projeto de lei também modifica a Lei 12.665/12, que trata da estrutura permanente das turmas recursais dos juizados especiais federais e que criou os respectivos cargos de juízes federais.
Pela proposta, em caso de vagas, férias, impedimentos ou de afastamento de juiz de turma recursal, para garantir o quórum necessário ao funcionamento da turma, o Tribunal Regional Federal convocará juiz federal titular de juizado especial para a substituição.

Hoje a lei prevê, nesses casos, que seja indicado como suplente, pelo presidente do Tribunal Regional Federal de cada região, o juiz federal, titular ou substituto, mais antigo que tenha manifestado interesse em integrar uma das turmas recursais. Esse juiz atua sem prejuízo de suas atribuições normais.

Para o STJ, o texto atual da lei “acaba por inviabilizar a atividade do juiz suplente, porque, sendo a turma recursal composta por três juízes titulares, cada um com 60 dias de férias, ao suplente caberá atuar durante 180 dias do ano, acumulando a jurisdição na turma recursal e as atividades normais na vara de origem”.
Ainda segundo a justificativa do tribunal, esse dispositivo atual da lei “já está produzindo o efeito de não haver interessados em exercer a suplência”.

O projeto de lei também disciplina os depósitos judiciais, conforme já disposto em resolução do Conselho da Justiça Federal. A ideia é simplificar procedimentos, “de modo a otimizar os serviços de secretaria e impedir a atuação de pessoas inescrupulosas”.

 Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA

MSB

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Direito e Justiça

 

Proposta altera regras do divórcio

 

 Takayama: legislação precisa ser adequada à Constituição.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a Lei do Divórcio (6.515/77) e incorpora as alterações ao Código Civil (Lei 10.406/02) e ao Código de Processo Civil (CPC, Lei 5.869/73).

Este projeto tem a pretensão de se tornar a nova Lei do Divórcio brasileira”, resume Takayama. Segundo ele, a legislação precisa ser adequada à Emenda Constitucional 66/10, que suprimiu a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos para o divórcio.

A proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores. Atualmente, o CPC proíbe o divórcio por escritura pública se há filhos incapazes ou menores do casal. Pelo texto, o juiz ou tabelião buscará reconciliar os cônjuges, ouvindo cada um separadamente.

Intervenção do Ministério Público
De acordo com o texto, o Ministério Público deve intervir obrigatoriamente em todos os processos de divórcio. A escritura pública deverá ser homologada pelo Ministério Público para ter validade para o registro civil e o registro de imóveis.

Atualmente, não há necessidade de homologação. O tabelião deverá, pelo texto, recusar o acordo entre os cônjuges se não considerar preservado o interesse de algum deles, com fiscalização do Ministério Público.

Separação judicial
A proposta elimina do Código Civil a separação judicial. A Emenda Constitucional 66/10 extinguiu a necessidade de separação judicial por dois anos como pré-requisito para o divórcio. Com a medida, o divórcio pode ser solicitado diretamente.

Apesar da alteração constitucional, o Código Civil ainda prevê a separação judicial em diversos itens como um dos fatores para o fim da sociedade conjugal, assim como a morte de um dos cônjuges, a anulação ou nulidade do casamento e o divórcio.

Casais separados judicialmente na atualidade poderão, pela proposta, retomar o casamento ou solicitar o divórcio diretamente.

Culpa em divórcio
Se um dos cônjuges for julgado culpado pelo divórcio ele não poderá receber a metade dos bens adquiridos durante (comunhão parcial) ou antes (comunhão total) do casamento. Para determinar se o divórcio aconteceu por culpa de um dos cônjuges é necessário um dos seguintes itens: adultério, tentativa de homicídio, injúria grave ou lesão corporal, abandono do lar por seis meses seguidos e condenação por crime infamante.

O divórcio também poderá ser pedido unilateralmente sem fundamento em culpa do outro. Para isso, basta a separação de fato do casal, ou seja, que eles não vivam mais juntos. Essa regra não precisa ser obedecida em casos de medida cautelar de separação de corpos.


Quando um dos cônjuges é incapaz, o divórcio só poderá ser feito em juízo, não por escritura pública. Atualmente, o Código Civil prevê que o incapacitado possa ser representado por seu curador, pai, mãe ou irmão.

Além da pensão alimentícia, a proposta prevê que a pessoa culpada pelo divórcio poderá ser obrigada a indenizar o cônjuge por danos materiais e morais.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA

 

MSB 

Sonho de criança

Tinha um sonho quando criança, saltar de paraquedas!


Com o passar do tempo

A vontade é saltar sem o paraquedas.   Eita Brasil esculhambado!

MSB

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Doença rara faz adolescente morrer com aparência de idoso


Condição de Sam Berns faz criança perder cabelos e gordura corporal


Nascido 23 de outubro de 1996, Sam foi diagnosticado com a doença com quase dois anos de idade Reprodução/Los Angeles Times

 

O adolescente Sam Berns que tinha uma condição rara que acelerava sua idade morreu, aos 17 anos, na última sexta-feira (10). A informação é do jornal Los Angeles Times desta segunda-feira (13).

De acordo com a publicação, o jovem morreu em decorrência de complicação da progeria, condição em que a pessoa envelhece ainda nos primeiros anos de vida. Ele pesava 50 kg, era calvo e usava óculos.

Nascido 23 de outubro de 1996, Sam foi diagnosticado com a doença com quase dois anos de idade. Seus pais, os médicos Leslie Gordon e Scott Berns criaram a Fundação de Pesquisa Progeria em 1999 para encontrar uma cura para a doença, que afeta apenas 200 a 250 crianças em todo o mundo. As crianças com progeria vivem em média 13 anos, de acordo com a fundação. 


Entre as características da doença estão a perda de cabelo e gordura corporal, as articulações endurecidadas. Além disso, as crianças sofrem de doença cardíaca causada pela aterosclerose, o " endurecimento das artérias ", que geralmente afeta adultos mais velhos.

Fonte: http://noticias.r7.com

MSB


MARI: Menina de 12 anos é atingida com tiro em brincadeira de roleta russa

Arma preparada para roleta russa (Imagem ilustrativa)

Uma criança de 12 anos foi ferida por arma de fogo na cidade de Mari, zona da mata paraibana, após brincadeira de roleta russa praticada por três adolescentes e um maior de 19 anos.

A vítima foi atingida com um tiro no abdômen e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa por uma ambulância do Samu.

De acordo com o delegado, Dr. Felipe, da Delegacia de Polícia Civil de Mari, três menores foram apreendidos e o homem de maior foi preso. Eles disseram que encontraram a arma, um revólver 38 ‘canela seca’ escondido em uma bananeira. Durante a brincadeira a arma disparou e atingiu a menina.

O homem de maior foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e foi levado para o presídio de Sapé. Os menores foram levados para o conselho tutelar.

A garota passou pelos procedimentos médicos e, de acordo com o último boletim do Hospital de Trauma, o seu estado de saúde é considerado regular.

 

MSB

Arma não é brinquedo!

domingo, 12 de janeiro de 2014

Mulher usa henna, precisa amputar por forte alergia e pais pedem que ela receba injeção letal para matá-la


Uma paquistanesa estava prestes a se casar quando enfeitou seu corpo com a famosa tatuagem de henna.

O alerta surgiu após o médico Imran Ansari, do Hospital Universitário Aga Khan, no Paquistão, relatar o caso. Ela havia aplicado a tatuagem nos braços e nas pernas durante dois ou três dias seguidos e uma vermelhidão e intensa coceira começou a aparecer. Os produtos químicos se espalharam por sua perna e ela precisou dar entrada com urgência ao hospital.

Os médicos disseram que ela teve uma fortíssima alergia aos produtos químicos usados na henna e que não havia outra saída a não ser amputar seus membros, antes que os produtos tóxicos caíssem na corrente sanguínea e ela morresse lentamente. Ao que tudo indica, os pais não concordaram com isso e pediram que o médico dessem uma injeção letal que pudesse matá-la sem dor e o mais rápido possível.

Os relatos, que não possuem confirmação oficial por parte do governo paquistanês, garante que o médico deu a injeção e começou a divulgar o caso, pedindo que noivas não usassem o produto como adorno corporal de casamento.

A autenticidade do fato não está declara, mas foi reproduzida por inúmeros portais em mais de 15 línguas.

O que há de verdade?

A henna é um tipo de planta que produz flores. As folhas transformadas em pó são usadas como “tatuagem” em diversas partes do mundo, especialmente em países islâmicos e indus. A moda de enfeitar a noiva se estende pelo Paquistão, Marrocos, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Índia, Bangladesh, etc 
Usar henna faz parte de um ritual com a intenção de trazer bênçãos e prosperidade, além de alegria por deixar a mulher mais bonita. A henna de forma natural tem baixíssimo risco de provocar alergias sérias, embora o risco exista e seja uma realidade
O problema, no caso, é que alguns fabricantes do produto adicionam substâncias nocivas como para-fenilenodiamina (PPD), o-aminofenil e fenol, para deixar o produto com cor ainda mais escura ou permitir uma leve coloração.

  
O PPD, por exemplo, é usado em corantes para cabelos de forma permanente, mas não é recomendado para tinturas não-permanentes, como a henna. Algumas pessoas que usam henna contendo PPD podem desenvolver alergias e ficar com a pele muito sensível.
Essas substâncias misturadas com a henna podem provocar bolhas, erupções cutâneas, ardor, inchaço da garganta, confusão mental, queda na pressão arterial, etc. Quem já tem uma sensibilidade mais aguçada a estas substâncias, pode ter reações ainda mais graves.
O FDA, que é o órgão americano que controla medicamentos e cosméticos, com o mesmo tipo de atuação da ANVISA aqui no Brasil, afirma que a henna só pode ser usada em tinturas de cabelo e nunca na pele. O FDA ainda abordou que alguns fabricantes ou esteticistas usam aditivos para deixar o produto ainda mais negro, por tanto, adulterando suas propriedades, o que pode levar a sérios ferimentos.

O Veredicto

Usar a henna natural e de forma sensata, pode ser uma boa alternativa para tingir cabelos ou produzir lindas figuras na pele. O cuidado deve ser feito, especialmente evitando usando estes produtos em profissionais na rua ou em outros países onde a preparação já está feita em um pote e você não pode nem ver a embalagem, bem como dados do fabricante.
É importante salientar que um teste de alergia feita na pele é fundamental para garantir que não terá o corpo todo repleto de bolhas ou precise de ajuda médica.

Fonte: http://www.jornalciencia.com


MSB: Você que pensa em fazer uma tatuagem, ou melhor, mudar o que Deus te deu! Pense duas vezes antes de fazer.

Detroit: Beetle Dune, o "CrossFusca" dos EUA

VW apresentará no Salão de Detroit um protótipo de Fusca aventureiro: o Beetle Dune, mas pode chamar de CrossFusca


O VW Fusca original desbravou os rincões do Brasil antes mesmo de as estradas chegarem e ainda serviu de base para diversas modificações fora-de-estrada e bugues. Aproveitando essa herança aventureira do carro, a Volkswagen mostrará no Salão de Detroit, que começa dia 13 de janeiro nos EUA, o Beetle Dune Concept, protótipo que dá um ar de SUV ao atual Fusca. Com rodas maiores e pneus de perfil agressivo, o carro ganhou ainda detalhes nos para-choques e nas saias laterais que imitam os estribos usados em jipes. Se vier a ser comercializado, ele se chamaria CrossFusca no Brasil?

Fonte: http://msn.icarros.com.br/noticias/saloes/detroit:-beetle-dune,-o--crossfusca--dos-eua/15724.html