O plenário do
Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta quinta-feira (5) abrir ação penal contra o deputado
Arthur Lira (PP-AL), acusado de lesão corporal contra a ex-mulher. O
tribunal decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal, e o
parlamentar passa a ser réu no processo.
Ele é acusado com base na Lei Maria da Penha, que afirma que lesão
corporal cometida por cônjuge ou companheiro aumenta a pena máxima pelo
delito de um ano para três anos. Penas inferiores a quatro anos
geralmente são revertidas em multa ou prestação de serviços à
comunidade.
Agora, o Supremo ouvirá testemunhas e o próprio acusado. Depois, o
plenário terá de decidir se ele é culpado ou inocente das acusações.
Segundo a advogada Fernanda Tortima, que falou no plenário do Supremo
em defesa do parlamentar, a ex-mulher e a testemunha do caso, uma
empregada doméstica, mentiram sobre as acusações.
"Ela [ex-mulher] fez exame de corpo de delito e o perito não viu os
lábios cortados. Ela disse que sofreu uma surra de 40 minutos. E o
resultado são quatro hematomas nos braços e nas pernas. Mentiram. A
testemunha posteriormente assinou uma declaração voltando atrás e diz
claramente que nunca presenciou agressão e que assinou a declaração na
delegacia da mulher em Maceió sem sequer ter lido", afirmou a defensora.
Ela [ex-mulher] disse que sofreu uma surra de 40 minutos. E o
resultado são quatro hematomas nos braços e nas pernas. Mentiram. A
testemunha posteriormente assinou uma declaração voltando atrás"
Fernanda Tortima, que falou no plenário do Supremo em defesa do parlamentar
Conforme o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável
pela acusação, sete meses após a separação, o deputado teria ido à casa
da ex-companheira em Maceió, em novembro de 2006, e agredido ela. "Foi
arrastada pelos cabelos. Disse para o ex-companheiro que ele não era seu
dono. Ambos já estavam separados há sete meses. As agressões à vítima
foram presenciadas por uma empregada doméstica."
O procurador relatou que depois de denunciar o caso, a vítima deu novo
depoimento dizendo que não se recordava de todos os fatos. Para ele, não
importa que a mulher tenha mudado o depoimento. "O empurrão na mulher
não pode ser tratado como delito de menor gravidade. Ele se reflete
sobre toda a família. Gera violência."
O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi contra abrir ação penal. Na
avaliação dele, não havia elementos contra o deputado. Dias Toffoli e
Gilmar Mendes concordaram.
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo
Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello entenderam que era
preciso investigar mais o caso e abrir a ação penal.
"Ficou claro que mesmo na versão do próprio acusado permite que se
tenha apenas dúvidas e bons indícios sobre o cabimento da denúncia.
Depois de separados, ele esteve na casa da vítima, sem ser convidado, e
houve pelo menos uma discussão acalorada", destacou Teori Zavascki.
O ministro Marco Aurélio releu trecho de depoimento da empregada. "[A
ex-mulher] abriu a porta e foi quando [a empregada] escutou barulho de
tapa e ouviu 'Vou dar em você'. Quando entrou [no recinto onde os dois
estavam], viu a mulher caída no chão e Arthur por cima da mesma",
destacou ao votar pela abertura da ação penal.
MSB
Fonte
http://g1.globo.com
Indígena foi atingido com uma flechada na região do pescoço (Foto: Laudinei Sampaio/Arquivo Pessoal)
