2014 vem ai!!!

 

São os votos de MSB aos que visitam este Blogger

MSB

Polícia entrega inquérito do caso Joaquim à Justiça; padrasto é indiciado por homicídio

Promotoria vai analisar resultado da investigação antes de oferecer denúncia

A Polícia Civil de Ribeirão Preto, no interior de São Pauo, entregou nesta sexta-feira (27) o inquérito sobre a morte de Joaquim Ponte Marques, de três anos, no mês passado. O promotor Marcus Túlio Nicolino deve definir se encaminha o processo ou pede novas diligências. Ele declarou que vai denunciar a mãe de Joaquim, Natália Ponte, por omissão. O padrasto, Guilherme Ponte, será denunciado por homicídio doloso.

O delegado defendeu a linha de que o menino, que tinha diabetes, foi morto após receber uma alta dose de insulina. Os exames não comprovaram a presença do hormônio no corpo, já que o garoto foi encontrado cinco dias após o desaparecimento.

Em entrevista ao R7, há uma semana, o representante do Ministério Público explicou que o entendimento do delegado Paulo Henrique Martins de Castro, responsável pelo caso, de que Natália não participou da morte de Joaquim, não afeta o posicionamento da acusação de denunciar mãe e padrasto pelo crime. O que Nicolino ainda analisa são os termos nos quais se dará a denúncia contra ela.

— A posição do delegado não me vincula. Já venho falando há algum tempo, pelo menos omissa ela foi. Se omissa ela foi, não sei ainda pelo que ela vai responder. Preciso analisar, me aprofundar nessa questão, se ela vai responder culposamente ou dolosamente, mas que ela vai responder por alguma coisa ela vai.

Fonte - r7.com

MSB

FALECIMENTO

   
É COM GRANDE PESAR QUE COMUNICAMOS O FALECIMENTO DO CAPITÃO REFORMADO (EXÉRCITO BRASILEIRO) WILSON EUSTÁQUIO RIBEIRO, NA MANHÃ DO DIA 25 DEZ 13, EM JOÃO PESSOA - PB.

O MILITAR PRESTAVA SERVIÇO POR TEMPO CERTO (PTTC) NA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, COMO CHEFE DO ÓRGÃO PAGADOR, (INATIVOS E PENSIONISTAS) RESIDENTES NESTA CAPITAL.

O CAPITÃO FALECEU AOS 64 ANOS DE IDADE. NA OPORTUNIDADE, PRESTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES.

"Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós"

   Amado Nervo

 MSB

FELIZ NATAL 2013 (BOAS FESTAS)

 FELIZ NATAL - 2013
 ESTES SÃO OS VOTOS DO BLOG AOS QUE NOS VISITAM  -  FELIZ NATAL!

MUITA

 PAZ!
 SAÚDE!

 PRINCIPALMENTE LEMBRANDO O SIGNIFICADO DA DATA

 MSB

Morre aos 69 anos o cantor Reginaldo Rossi

Músico pernambucano morreu nesta sexta feira (20/12/13) vitima de câncer de pulmão. Ele estava internado desde o mês de novembro no Hospital Memorial São José de Recife.

 

 MSB

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Caixa eletrônico (Imagem ilustrativa)

Os bancos nacionais são obrigados a disponibilizar gratuitamente uma conta corrente para pessoas físicas, destinada somente a prestação de serviços essenciais básicos. Segundo a Resolução 3.919/2010, estabelecida pelo BC (Banco Central), qualquer correntista pode obter uma conta bancária sem ter que pagar sequer um centavo ao banco de sua preferência. A Resolução 3.919/2010 é uma atualização do documento 3.518/2007, em vigor desde 2008.

De acordo com as regras estabelecidas pelo BC, as instituições bancárias são obrigadas a oferecer aos clientes da conta de serviços básicos quatro saques mensais, duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual, dez folhas de cheque (se o correntista preencher os pré-requisitos exigidos pelo banco), acesso ao internet banking, cartão de débito e uma segunda via do mesmo (exceto para solicitações decorrentes de perda, roubo, furto e danificação).

O R7 consultou seis dos principais bancos do País — Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú e HSBC. Todos disseram cumprir com as determinações do BC e disponibilizar as contas exclusivas para serviços essenciais, conforme estabelecido nas normas do Conselho Monetário Nacional.

Os usuários interessados podem obter informações referentes ao plano de serviços básicos diretamente no site da instituição bancária, na tabela de tarifas dos bancos pesquisados ou presencialmente nas agências bancárias.

 

MSB

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10 DEZ 13

Justiça afasta governadora do RN e determina posse de vice

Rosalba Ciarlini, do DEM, foi condenada por abuso do poder econômico e político em 2012

Do R7

Rosalba é acusada de usar avião oficial na campanha de aliados Antonio Cruz/ABr

 

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral)  do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (10), afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.

A decisão prevê a notificação da Assembleia Legislativa para dar posse ao vice-governador, Robinson Faria (PSD), logo após a publicação do acórdão.

Para o tribunal, ficou comprovado que Rosalba utilizou indevidamente a máquina do Estado para beneficiar a campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), em 2012.

A governadora foi acusada de usar indiscriminadamente o avião oficial do governo potiguar para participar de atos de apoio à correligionária.

Segundo dados do DAC (Departamento de Aviação Civil), a aeronave pousou 56 vezes no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, no mês que antecedeu a eleição de Cláudia Regina.

Leia mais notícias no R7

Aliada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a prefeita de Mossoró teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça eleitoral somente neste ano por abuso do poder econômico e político e caixa dois. Mesmo assim, mantém-se no cargo graças a recursos.

As acusações contra a prefeita vão desde o uso de servidores da prefeitura na campanha até as dezenas de visitas da governadora à cidade durante o período eleitoral no avião do governo.

Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros. A assessoria do governo do Rio Grande do Norte informa que só vai se manifestar sobre o assunto quando a governadora for notificada pela Justiça da decisão.

MSB

FONTE R7

Justiça concede liberdade à mãe de Joaquim

Natália Mingoni Ponte e o marido são suspeitos da morte do menino 

Do R7

Natália (foto) está presa na Cadeia Feminina de Franca Reprodução/Facebook

 

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu, na tarde desta terça-feira (10), habeas corpus a Natália Mingoni Ponte, mãe do menino Joaquim, encontrado morto no dia 10 de novembro em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Natália e o padrasto da criança, Guilherme Longo, são suspeitos do crime.

Mesmo sem representar a mãe de Joaquim, o advogado Francisco Angelo Carbone Sobrinho entrou com o pedido no Tribunal de Justiça na sexta-feira (6). Nesta tarde, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara Criminal decidiu que a suspeita deverá ser solta. 

"Nada de concreto aponta para a manutenção da custódia, a demonstrar que solta a paciente poderia prejudicar o curso regular das investigações em andamento", argumentou Piza no despacho.

O desembargador ainda discordou de uma alegação da Polícia Civil, ao pedir a prorrogação da prisão, de que para a segurança de Natália, seria melhor que ela ficasse na cadeia. 

 

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Delegado afirma que criança foi morta dentro de casa

"Ora, é certo que manter a integridade física da paciente não configura motivação idônea para mantê-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomoção. De outro lado, trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo, ainda, outro filho menor, com quatro meses de idade, que presumivelmente necessita de seus cuidados", conclui o relator do pedido.   

Ontem, a 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto decidiu pela prorrogação da prisão temporária do casal por mais 30 dias. Natália está presa na Cadeia Feminina de Franca e Guilherme Longo na Delegacia Seccional de Barretos.

 

 

MSB

 

Fonte - R7

Odon Bezerra é destaque no jornal o Globo por defender mudanças no Código de Trânsito

Paraíba

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Odon Bezerra é destaque no jornal o Globo por defender mudanças no Código de Trânsito

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Odon Bezerra (foto), foi destaque na edição impressa e on-line do Jornal O Globo, de sábado (07), pela participação, no final do mês de novembro, de reunião na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, onde discutiu projeto de alunos da Instituição sugerindo alterações no Código Nacional de Trânsito.

O projeto, que determina que as empresas de ônibus sejam punidas, solidariamente, em casos de infrações cometidas por seus motoristas, será apoiado por Odon na próxima reunião do Conselho Federal da OAB, que acontece nesta terça-feira (10), em Brasília (DF). O projeto prevê ainda a responsabilidade compartilhada em situações como superlotação, excesso de velocidade e ocorrências em que o condutor seja punido com pontuação na carteira de habilitação.

Além de presidente da OAB-PB, Odon comanda também a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional. “Levarei a proposta a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, onde fui designado como presidente, pondo em pauta já para a próxima terça-feira. A minha ideia é a aprovar o texto como está”, afirmou.

Veja abaixo a integra da matéria com Odon no Jornal o Globo:

Especialista defende proposta de alunos que prevê punição a empresas por infrações no trânsito

Rio - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, veio ao Rio conhecer a proposta do grupo de estudos FGV/O GLOBO para a alteração do Código Brasileiro de Trânsito de forma que as empresas de ônibus sejam punidas, solidariamente, em casos de infrações cometidas por seus motoristas. A redação sugerida — que prevê a responsabilidade compartilhada em situações como superlotação, excesso de velocidade e ocorrências em que o condutor seja punido com pontuação na carteira de habilitação — será defendida por Bezerra para ser mantida na íntegra na votação em plenário do Conselho Federal da categoria, na próxima terça-feira (10). Desta votação decidirá se a OAB nacional encampará a proposta e a apresentará como recomendação para alterar a lei em vigor.

Como foi recebida pelos demais membros da ordem a proposta de alteração do Código Brasileiro de Trânsito feita pelos alunos?

Tive sinal verde do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da ordem para a apresentação da proposta e encaminhamento para votação no dia 10 em Brasília. A minha ideia é a aprovar o texto como está.

Qual a importância da alteração sugerida que pune as empresas?

A responsabilidade solidária é muito importante. Já existe, por exemplo, no caso do meio ambiente, e o texto está muito consistente e conciso. A própria lei de trânsito fala em responsabilidade comum, mas não deixava claro em quais casos, como eles fizeram agora.

MSB

Da Redação

com Assessoria

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STF deve decidir nesta semana se empresas podem financiar campanhas

STF deve decidir nesta semana se empresas podem financiar campanhas

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais.

Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social".

Em junho, Fux realizou audiência pública para ouvir argumentos favoráveis e contrários a doações de empresas para candidatos e partidos.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, sustenta que as empresas não se incluem "no conceito de povo". "A Constituição estabelece que no poder democrático deve ser escolha popular. As empresas são importantes para o livre mercado e devem ser respeitadas, mas não se enquadram no conceito de povo para definir os rumos eleitorais do país. Apenas os cidadãos que compõem a nação podem contribuir a candidatos", diz.

Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da República enviou parecer concordando com a ação da OAB e opinando pela inconstitucionalidade do financiamento por parte de empresas.

O documento, assinado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou que "a opção legislativa pela possibilidade de doações por pessoas jurídicas permite uma nefasta cooptação do poder político pelo poder econômico".

Gurgel afirmou ainda ser contrário à regra que permite uso de recursos próprios dos candidatos durante a disputa por causar, segundo ele, "disparidade crassa entre as possibilidades competitivas e de êxito eleitoral dos cidadãos ricos e pobres".

A Procuradoria pediu que, caso o Supremo declare as normas inconstitucionais, dê prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional faça uma nova lei sobre financiamento de campanha para não se criar uma "lacuna jurídica".

O atual procurador Rodrigo Janot deve falar em plenário sobre o tema na próxima quarta.

Em fevereiro deste ano, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao STF, logo após assumir o mandato na entidade, "preferência" para a análise do tema.

 

MSB

Da Redação com G1

Fonte  -   Blog Mari Fuxico